Práticas espaciais e anonimato: em busca de outras considerações para a privacidade

Making the world searchable is equated to locating and identifying users. Making everything findable presupposes that everyone wants to be found.
(Gordon, De Souza e Silva, p. 136)

Dando continuidade a duas postagens anteriores, o texto a seguir busca trabalhar ideias em torno da privacidade num contexto em que redes sociais estabelecem relações com o espaço público – o qual, a princípio, indica uma condição não-privativa de situações e ações realizadas. Mas a coisa é mais complexa que uma simples divisão de espaços ou de paredes. Pensar o espaço público como fora da esfera da privacidade não parece ser o mais adequado em tempos de redes digitais alimentadas por dados de todos os tipos. Daí o esforço conceitual empreendido neste texto. Para compreender o que se segue, contudo, é necessário ler outros dois posts feitos aqui: Aplicativos baseados em localização e privacidade e Coordenação espacial e privacidade.

Quando visualizamos e descrevemos a atuação de aplicativos como Foursquare e Cloak, enxergam-se operações que estão baseadas em dois pontos básicos: a) uma sensibilidade locativa do dispositivo eletrônico ao contexto espacial; b) uma capacidade de ligações e correlações entre contatos. Dito de outro modo, as práticas espaciais (como os deslocamentos ou paradas específicas) passam a ser postas em circulação entre redes de contatos, como os amigos do Facebook; por outro lado, os próprios contatos e seus dados trazem novas dimensões de filtragem e processamento de dados para a prática espacial. Juntas, essas duas funcionalidades colocam num patamar espacial corporificado aqueles elos técnicos que se encontram “nas nuvens” – ou seja, trazem de volta para a prática espacial cotidiana aquelas relações e interações que antes foram “subidas” para o Facebook, por exemplo. Isso aparece como bastante significativo, pois nos situa quanto às dinâmicas de construção social do espaço e, igualmente, o que de valor ele possui para grupos específicos.

É muito coerente, por exemplo, perceber as explicações de Jason Farman sobre o assunto. Baseado em Henri Lefebvre e sua obra clássica The Production of Space, Farman busca mostrar que o espaço, em vez de um receptáculo aberto e pronto para nossas ações, é fruto, na verdade, da relação entre coisas (como diz Lefebvre, “objetos e produtos”). A percepção que temos do espaço, em senso comum, é que ele se encontra lá (seja onde for esse “lá”), pronto para ser utilizado tendo em vistas nossas necessidades. Ora, tal pensamento é válido tanto o Brasil, na ocasião do seu “descobrimento”, quanto para o Orkut ou Facebook, na ocasião de suas amplas adoções. É válido, mas está errado. O Brasil não foi descoberto, simplesmente, mas inventado, tanto quanto foram as redes de Buyukkokten e de Zuckerberg. Comumente, consideramos que ambos estão lá, à nossa espera, quando, de fato, todos esses espaços (físicos e eletrônicos) precisaram passar por fases de concepção, construção constante e reinvenção.

We often discuss spaces as places we enter, inhabit, move through, and leave. They are there before we arrive and they’ll be there after we leave. However […] space needs to be considered as something that is produced through use. It exists as we interact with it – and those interactions dramatically change the essential character of space
(Farman, p. 18, grifo no original).

Dentro dessa perspectiva de um espaço sempre aberto à reinvenção, devemos observar como a privacidade, enquanto conceito e prática, é também repensada e remodelada diante da incorporação de dados georreferenciados e funcionalidades locativas incorporadas a dispositivos móveis. Primeiro porque o dispositivo móvel, como o celular, pressupõe um uso individual, não coletivo: a cada número, a cada inscrição, corresponde um único sujeito. Segundo porque, esse sujeito, posto em circulação em meio a redes de dados, remete-nos àquela mudança paradigmática de que falava Deleuze: se saímos de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle baseada em modulações, também a ideia do que significa “sujeito” deve ser atualizada. Kazys Varnelis, por exemplo, chama a atenção para esse dado, frisando que, em vez de sermos considerados como elementos não divisíveis (daí a ideia de indivíduo – aquele que não se pode dividir), as corporações passaram a nos perceber como “colagens” de fluxos culturais formadas por camadas diversas de comunicação, consumo e identificação com elementos simbólicos.

Essas características, uma vez juntas no mesmo contexto, trazem à tona aquilo que Eric Gordon e Adriana de Souza e Silva tratam como um paradoxo da localidade em rede: presenciamos, a um só tempo, uma cada vez mais refinada personalização das experiências espaciais e uma intensa exposição do indivíduo ao espaço e às redes digitais. Nesse sentido, o paradoxo se dá pelo fato de o sujeito estar alocado em redes coletivas mas se deparar com uma privatização do espaço – que acontece, efetivamente, com a personalização de informações trazidas pelos sistemas e aplicativos que usa. Podemos nos perguntar, então, como pode uma perda de privacidade quando o próprio espaço tem sido posto em processamento e circulação de maneira privativa, individual, personalizada?

A questão é, de fato, capciosa, até porque toma pressupostos que não dialogam exatamente com o domínio dos fluxos infocomunicacionais que temos hoje. Usualmente percebemos o espaço público como uma dimensão apartada da privacidade – se alguém se encontra na rua, não há porque se preocupar com qualquer traço privativo de si mesmo. Essa ideia é absurda, dualista e rasa, especialmente quando temos dados individuais (e, portanto, privativos em potencial) sendo postos em circulação dentre sistemas os mais diversos: das redes voltadas à sociabilidade (Facebook, Twitter, Instagram, Foursquare) às redes de cartão de crédito, por exemplo, quais dados estão sendo visualizados e explorados? E por quem? E como? Além disso, se a ideia de privacidade está ligada ao sujeito e à capacidade de manter informações privadas numa esfera de controle próprio, o que podemos ter como privativo quando esse sujeito contemporâneo, nos dizeres de Keneth Gergen, internaliza uma condição de multiplicidade? Ele sabe exatamente o que deve e o que deseja manter como privativo? Ele sabe como manter suas informações pessoais numa dimensão particular? Sabe com quem deve tecer acordos e diálogos em torno de suas informações privativas?

Trazendo uma abordagem equilibrada, Helen Nissenbaum aponta que o simples ato de dar uma informação pessoal não pode ser considerada como uma perda automática de privacidade. Se observado por tal ponto de vista, essa “perda” toma como pressuposto um uso inapropriado daquela informação, quando nem sempre isso é verdade – governos, por exemplo, precisam de certos tipos de dados, mesmo que anonimalizados a posteriori, para teceram planos e políticas de importância coletiva – como, por exemplo, aquelas de caráter de segurança ou de saúde públicas. E mesmo para chegarmos a tal consideração precisamos nos perguntar: qual a dimensão de uso correto dos dados pessoais? O que faz com que sejam tomadas por uma perspectiva errada? Qual os critérios de erro e acerto? Qual a dimensão moral para uma abordagem dualista como essa?

Gordon e De Souza e Silva apontam, similarmente, que o problemático em termos de privacidade não é a informação ser posta em circulação, tão somente, mas sim quando o usuário não consegue ter domínio sobre sua circulação. A proposta, assim, pelo menos em relação à performance em espaços públicos (que é o caso de redes sociais locativas), é que a privacidade seja pensada em termos de negociação: que dado estou dando, para quem, como e sob que circunstâncias. Helen Nissembaum nos aponta algo similar:

When we willingly share information of our whereabouts with friends, say, when using FourSquare, we are not necessarily giving up privacy, because letting our friends know where we are is not unexpected or inappropriate sharing of information
(Nissenbaum, Varnelis, Modulated Cities, p. 21)

Repassar localizações para amigos, por exemplo, pode ter uma dimensão inútil ou útil, a depender de quem passa e de seus motivos. Anos atrás, quando o Foursquare era o assunto em voga, surgiu o site Please Rob Me, que nada mais era senão uma crítica ao excesso de visibilidade que a então rede dos check-ins promovia. Por outro lado, recentemente um aplicativo chamado Kiterstring foi lançado com uma excelente promessa, pelo menos em tese, a qual cairia como uma luva para as cidades brasileiras (lembrando que o Brasil possui 16 dentre as 50 mais perigosas cidades do mundo): a ideia é que ele faça checagens automáticas, via mensagem, da situação do usuário; no caso de uma ausência de resposta, o próprio aplicativo avisaria pessoas de confiança sobre um possível problema com aquele indivíduo.

Qual dos dois usos é o certo e errado? Onde está a invasão de privacidade? Se estamos mesmo nadando no raso ao considerarmos a simples presença num espaço público como uma dimensão não privativa, a mesma coisa se dá com a defesa cega pela privacidade a todo custo sem que antes se compreenda o que ela é. Definitivamente, qualquer abordagem dualista cai na velha esparrela de integrados e apocalípticos e traz, não raro, um julgamento moral que precisa ser problematizado, questionado e posto sob diferentes perspectivas. O exercício é árduo, mas vale lembrar que nem tudo é tão simples quanto uma divisória entre exércitos vermelhos e azuis. A hibridização do espaço nos coloca essa dimensão de complexidade em relação ao que é privativo ou não. As considerações sobre esse patamar devem passar muito mais pelo diálogo e negociação (e, consequentemente, pelas escolhas pessoais de cada usuário) que pela simples determinação de uma ou outra situação.

De toda sorte, é bom lembrar que esse tipo de querela não é bem uma novidade – olhar para o passado, afinal, é uma ótima maneira de relativizarmos os anseios e medos em geral. Kazys Varnelis e Anne Friedberg ressaltam o papel decisivo que o telefone (fixo mesmo) teve na formatação da cidade moderna, ao possibilitar tanto a moradia distanciada dos centros urbanos quanto ao permitir a emergência de relações sociais distribuídas no espaço (uma discussão mais aprofundada sobre essa questão é encontrada também em Telecommunications and the City, de Steve Graham e Simon Marvin). Tal condição, aliada aos arranjos midiáticos da televisão, nos levariam hipoteticamente à situação de telecocoons, ou, dito de outra maneira, formas de isolamento decorrentes do uso de meios de comunicação eletrônicos. O efeito de cocooning, ou formação (metafórica) de casulos, diz respeito a espaços privativos de contatos midiatizados, o que possibilita a conversação constante mesmo quando os indivíduos não se encontram próximos, mas, ao mesmo tempo, aparta os indivíduos de seus ambientes físicos. Ora, mesmo com boas e más repercussões, as reconfigurações socioespaciais que trazem as redes digitais nos levam a repensar a intimidade ou as noções de privacidade entre as pessoas. Esse conceitos, assim, passam a se dar não tendo meramente a constituição de paredes físicas ou de proximidade espacial, mas sim através da administração de territórios informacionais, fluxos comunicacionais e procedimentos de interação. Pensar em termos de parede, isolamento e barramento de visões fez parte da sociedade da disciplina. Certamente as operações em jogo na atualidade são de outras ordens.

Com todos esses pontos em questão, ainda é possível pensar a privacidade tão somente em termos cartesianos?

Referências

  • FARMAN, J. Mobile Theory Interface: Embodied Space and Locative Media. New York: Routledge, 2012.
  • GERGEN, K. The Saturated Self: Dilemmas od Identity in Contemporary Life. BasicBooks, 1991.
  • GORDON, E.; DE SOUZA E SILVA, A. Net Locality: Why Location Matters in a Networked World. Malden: Wiley-Blackwell, 2011.
  • NISSENBAUM, Helen; VARNELIS, Kazys. Modulated Cities: Networked Spaces, Reconstituted Subjects. New York: The Architectural League of New York, 2012

  • VARNELIS, Kazys; FRIEDBERG, Anne. Place: Networked Place. In: VARNELIS, K. (Ed.). Networked Publics. Cambridge: The MIT Press, 2008. p. 15–42.

Paulo Victor Sousa

Mestre em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia, onde também realiza seu doutorado. Realiza pesquisas sobre redes sociais móveis, lançando foco sobre questões identitárias vinculadas a marcações georreferenciadas.

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