Permitir ou não permitir? Facebook libera novamente vídeo de decapitação e em seguida muda de ideia

Após a remoção do polêmico vídeo que mostrava a decapitação de uma mulher, o Facebook voltou a permiti-lo no site, e em 24 horas mudou de ideia mais uma vez, segundo reportagem no Globo.

De acordo com a equipe do Facebook, os vídeos voltaram a ser exibidos por acreditar “na liberdade dos usuários em assistir ao conteúdo e condená-lo”. Porém, informaram que como medida de segurança iriam notificar com um aviso ao usuário, antes que ele executasse o vídeo. A mudança no discurso e da remoção do vídeo, foi com o intuito de “reforçar a aplicação da política do Facebook”.
De acordo com o veículo, a rede social mudou de ideia por ter avaliado inicialmente que o usuário que publica o conteúdo deveria estar compartilhando com responsabilidade e com um público apropriado para visualizá-lo. Entretanto, o Facebook afirmou que tem “reexaminado relatos recentes de conteúdo impróprio e concluímos que esse conteúdo de forma abusiva e irresponsável glorifica a violência. Por esta razão, nós o removemos.”

Sempre encontra-se em pauta a facilidade com que usuários tem acessos a conteúdos impróprios na rede social. Estes são casos que colocam em questão a relação muito tênue entre liberdade de expressão e conteúdos considerados inapropriados, sendo possível que alguns serviços não os removam da rede, sob o argumento que as pessoas possuem valores, culturas, credos e pontos de vista diferentes, respeitando a liberdade de expressão de cada um. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos “toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. O que é fundamental além de respeitar essa liberdade, é identificar o que pode ser considerado uma violação de direitos ou não. Continua sendo um desafio conciliar estas questões, porém é importante compreender até que ponto esta liberdade on-line deve ser avaliada e regulamentada, a partir da perspectiva dos direitos humanos fundamentais.

Bianca Orrico

É psicóloga, graduada pela Universidade Salvador. Atua na Safernet Brasil em um canal gratuito que oferece orientação para esclarecer dúvidas, ensinar formas seguras de uso da Internet e também orientar crianças e adolescentes e/ou seus próximos que vivenciaram situações de violência on-line. Tem experiência em acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Realizou pesquisas sobre adolescentes, redes sociais e tribos urbanas.

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