A Constituição da Sociedade | Capítulo 1 | Elementos da teoria da estruturação

Anthony Giddens, no capítulo 1 de A Constituição da Sociedade, apresenta inicialmente a teoria da estruturação a partir de uma explanação preliminar das vertentes teóricas às quais se referencia. Ao contrapor o funcionalismo e o estruturalismo (em suas inclinações objetivistas às ciências humanas) à hermenêutica e às várias formas de “sociologia interpretativa” (cujo viés é mais íntimo e subjetivo), o autor se propõe a descrever os “elementos da teoria da estruturação” – título dado ao primeiro capítulo – a partir da apropriação – e crítica – das duas correntes. Apresenta, por um lado, a primazia da ação na explicação da conduta humana, no caso da hermenêutica, onde o sujeito é concebido como elemento externo ao meio e a experiência deste sujeito sobre a natureza é o fundamento básico das ciências sociais e humanas, e, por outro viés, sob a ótica do estruturalismo e funcionalismo, prioriza a estrutura à ação humana. No sentido desta última, o “todo social” sobrepõe-se às partes individuais.

Ao apresentar brevemente estas duas vertentes, Giddens afirma que as diferenças entre elas não são somente epistemológicas, mas ontológicas (uma proposição infere no sujeito enquanto produtor de práticas que conferem sentido à estrutura que participa, enquanto a outra afirma que este sujeito é produto da estrutura à qual faz parte, realçando, inclusive, as qualidades restritivas desta estrutura). Há, neste sentido, uma necessidade recorrente durante todo o capítulo em explanar acerca do significado de determinadas palavras utilizadas cuja interpretação é vital para a compreensão da teoria da estruturação. Neste ponto, o autor questiona os conceitos de ação, significado e subjetividade e a relação destes com os conceitos de estrutura e coerção. No entanto, reserva espaço, já no início do capítulo, a breves descrições da teoria da estruturação.

De acordo com esta teoria, o domínio básico de estudo das ciências sociais está nas práticas sociais ordenadas no espaço e no tempo. De natureza recursiva, as atividades humanas não são criadas por atores sociais, mas continuamente recriadas por eles através dos próprios meios pelos quais se expressam como atores. Estes, em suas atividades e através destas, reproduzem as condições que tornam possíveis essas “mesmas” atividades. Estas questões reforçam a “condição reflexiva” da atividade humana. É neste sentido que o autor considera a ação como um fluxo contínuo e não como um agregado de intenções, razões e motivos isolados. Giddens também considera o agente como um ser dotado da capacidade de discorrer sobre estas atividades. Ou seja, tem, em maior ou menor grau, ciência do que está fazendo. O termo que utiliza para aludir a tal ideia é “caráter monitorado do fluxo contínuo”.

No tocante às interações, há destaque para a incorporação do cenário onde ocorre esta interação, além do conhecimento mútuo entre os interagentes, que permite que a vida social “prossiga” (no sentido de haver certa durabilidade do momento da relação). Estes, em co-presença, lêem o cenário a sua volta e se valem de signos comuns para que a interação aconteça. Pensar as relações humanas é também situar-nos enquanto sujeitos e objetos da própria pesquisa. Desta forma, em situações de interação, Giddens categoriza a consciência discursiva (capacidade de discorrer sobre o que é feito) e a consciência prática (ações “automáticas”, que o agente partilha e reproduz). O autor ainda ressalta que ambas são divididas por uma linha “permeável e flutuante” e que não há barreiras entre elas. Ou seja, o indivíduo pode não empenhar um esforço cognitivo em ações rotineiras, mas seria capaz de descrevê-las caso fosse necessário. Em suma, a ideia de monitoração reflexiva, racionalização e motivação da ação estão incrustrados no agente e compõem o que é denominado estratificação do self atuante.

No tópico denominado “O Agente, a Agência”, Giddens apresenta um esquema de ação humana que se retroalimenta. A motivação da ação leva à racionalização que, por sua vez, infere na monitoração reflexiva da ação que gera consequências impremeditadas, requerendo uma nova interferência do agente. Resumidamente, a racionalização da ação do indivíduo é compreendida como “entendimento teórico das bases de suas atividades”, a motivação é tida como um potencial para a ação e a monitoração reflexiva como um processo através do qual o agente tem a “consciência” da atividade que desempenha. Ao criticar a utilização de termos da psicanálise (em especial às nomenclaturas “id”, “ego” e “superego”, de Freud) e classifica-los como reducionistas, é sugerida uma modificação que contemple a noção de alteridade, a ideia de “eu” e “mim” e aspectos morais modeladores destas ações.

Considerando a vida cotidiana como um fluxo de ação intencional, onde as consequências impremeditadas dos atos podem realimentar-se para constituir as condições necessárias para novos atos, Giddens ilustra: “falar bem inglês é também contribuir para a profusão da língua”. Ou melhor, desempenhar uma atitude intencionalmente pode gerar uma consequência inesperada e, tal consequência retroalimentar as motivações que levaram à ação. Agência, afirma o autor, não faz referência às intenções do agente em realizar determinada atividade, mas à escolha de certa conduta dentre inúmeras possibilidades de ação disponíveis. Neste sentido, a monitoração reflexiva exerce um papel fundamental, no momento em que o indivíduo é tido como ciente da ação que desempenha e capaz, portanto, de discorrer narrativamente sobre tal ação, caso seja solicitado.

Para Giddens, mesmo em situações onde “não há escolha”, ou seja, em que aparentemente não há outro curso de ação possível, há agência ativa. Além disso, a dificuldade em controlar as consequências da agência conflui para o “efeito acordeão da ação”, no qual o resultado da ação perdura no espaço-tempo não necessariamente estando, estas consequências, sob o controle do agente. Considerando o conhecimento de determinado resultado gerado por um determinado ato, o conceito de “intenção” se encontra na manipulação das variáveis para atingir este resultado previsto. O autor continua seu exercício hermenêutico de situar os termos que utiliza no sentido pretendido. No caso, parte à conceituação de “consequências” enquanto eventos que não teriam ocorrido caso os agentes tivessem se portado de outra maneira. Ainda afirma que as consequências não estão ao alcance do perpetuador da ação.

Relacionando as questões acima mencionadas com o trabalho de Merton, Giddens aponta para os “efeitos perversos” das ações. Considerando um contexto grupal, no qual os indivíduos reforçam a coesão do grupo e pouco inferem isoladamente sobre a configuração deste, estes efeitos perversos são compreendidos como conjunto de ações individuais racionais executadas separadamente tornando-se irracionais para o agrupamento em sua totalidade. Ou seja, as ações individuais racionais podem fugir às diretrizes defendidas pelo grupo, tornando-se desviante na dinâmica do coletivo.

No tópico “Agência e Poder”, Giddens inicia afirmando que ambas estão assentadas sobre uma base comum. Sendo o agente um indivíduo capaz de exibir uma gama de poderes causais ao intervir sobre o fluxo das coisas, o poder é concebido como inerente à ação em si. Válido aqui ressaltar a ação como a possibilidade de “criar uma diferença”.

É neste sentido que relaciona o estudo de Bachrach e Baratz, em seu conceito de “duas faces do poder”. A primeira destas faces considera a capacidade do indivíduo de colocar em vigor suas preferências e desejos. A segunda face observa que a “mobilização de tendências” está embutida nas instituições. Ao negar o poder como um recurso, mas reconhecê-lo em toda a ação, afirma: “Os recursos (focalizados via significação e legitimação) são propriedades estruturadas de sistemas sociais, definidos e reproduzidos por agentes dotados de capacidade cognoscitiva no decorrer da interação” (p. 18).

A capacidade cognoscitiva dos agentes é o ponto chave no qual refuta a ideia de indivíduos enquanto sujeitos passivos, provenientes das instituições. A isto, classifica enquanto “corpos dóceis”. As relações do indivíduo com a estrutura que o detêm consistem na “dialética do controle”. Ou melhor, a relação antagônica e complementar casino jameshallison entre autonomia e dependência permite a possibilidade de pessoas hierarquicamente menos favorecidas subverterem a estrutura e forçar a adaptações dos “poderosos” aos interesses que defendem. Por exemplo, funcionários fazem greve e forçam seus chefes a oferecer melhores condições de trabalho.

Posteriormente, no texto, Giddens aborda os conceitos de estrutura e estruturação, evidenciando, num primeiro momento, a adoção do termo “estrutura” pela corrente do Estruturalismo. A perspectiva desta escola de pensamento exclui a ação humana da configuração de “estrutura”. O fazer humano é um resultado do contexto que o detêm, sendo desconsiderado o movimento inverso, o fazer enquanto constituidor da estrutura. Para Giddens, existem duas dimensões fundamentais para a compreensão do conceito de estruturação, são elas: a) dimensão sintagmática, referindo-se à padronização de relações no tempo-espaço envolvendo a reprodução de práticas; b) dimensão paradigmática, no que diz respeito aos “modos de estruturação”, recursivamente implicados em tal reprodução.

Na página 20, Giddens pontua: “Dizer que estrutura é uma “ordem virtual” de relações transformadoras significa que os sistemas sociais, como práticas sociais reproduzidas, não têm “estruturas”, mas antes exibem “propriedades estruturais”, e que a estrutura só existe, como presença espaço-temporal, em suas exemplificações em tais práticas e como traços mnêmicos orientando a conduta de agentes humanos dotados de capacidades cognoscitivas.”

Aqui, cabe também a diferenciação entre princípios estruturais (profundamente embutidas na ação, implicando na reprodução das totalidades sociais) e instituições (práticas de maior extensão espaço-tempo, cujas dinâmicas são menos ágeis que as ações individuais). O autor ainda propõe uma diferenciação assaz importante entre “estrutura” e “conjunto de regras”, definindo o que compreende por “regra” em cinco tópicos situados na página 21.

A teoria da estruturação propõe o que Giddens chama de “dualidade da estrutura”, em que as regras e recursos esboçados na produção e reprodução da ação social são, ao mesmo tempo, os meios de reprodução do sistema. Ou seja, o caráter recursivo da ação (característica de retroalimentação da estrutura pela ação) se evidencia novamente. Isto faz uma referência com as “regras da vida social” citados posteriormente. Neste ponto, as regras (e aqui vale uma referência à reprodução, legitimação e sanções) constituem-se como reguladoras das interações humanas e são reforçadas pelas próprias ações dos agentes (recursividade, retroalimentação). Giddens entende as ações triviais como mais importantes na conduta social do que as leis codificadas, “elas mostram a força extraordinariamente irresistível e convincente de que estão investidas características aparentemente secundárias da resposta coloquial” (p. 27).

Não se pode desprezar a influência da rotina no processo de sustentação da estrutura e instituições. À Schutz, “os atores empregam esquemas simbolizados (fórmulas) no decorrer de suas atividades diárias para resolver rotineiramente as situações da vida social” (p. 26). Tais esquemas fornecem subsídios à ação. São como uma capacidade genérica de reagir (e influenciar) a uma gama de circunstâncias sociais distintas. Desta maneira, as normais cotidianas são mais fixas e restritivas do que podem parecer, pois são executadas comumente (referindo-se à ideia de consciência prática).

Posteriormente, Giddens procura responder de que maneira a conduta individual dos atores reproduz as propriedades estruturais de coletividades maiores. A relação do indivíduo para com a sociedade a qual pertence é retomada em um nível de dependência. Ou seja, a sociedade não deve sua configuração ao agente isolado, no entanto, não existiria sem nenhum deles.

O tópico subsequente concentra-se na dualidade da estrutura e inicia a discussão diferenciando os conceitos de estrutura (conjunto de regras e recursos), sistemas sociais (atividades dos agentes humanos reproduzidas no espaço-tempo) e estruturação (como estes sistemas, fundamentados na cognoscitividade humana, são produzidos e reproduzidos em interação). Propõe, em seguida, o “teorema da dualidade” entre agentes e estrutura, reforçando, novamente, a característica recursiva das propriedades estruturais de sistemas sociais. Estas são, segundo ele, meio e fim das práticas que elas recursivamente organizam. “o momento da produção da ação é também um momento de reprodução nos contextos do desempenho cotidiano da vida social, mesmo durante as mais violentas convulsões ou as mais radicais formas de mudança social” (p. 31). Esta relação é comparada ao processo biológico de homeostase, no qual o organismo se autorregula de acordo com o ambiente onde está inserido. Um processo de troca no qual a ação do indivíduo influencia o meio e recursivamente é influenciada por ele.

Giddens persiste em sua argumentação centrando na relação dual entre agente e estrutura (incluindo a relação de retroalimentação entre eles), referenciando com as relações de poder estabelecidas nas (e através das) ações e reconhecendo a pujança das relações rotineiras no processo de estruturação. Ao fim do capítulo 1, Giddens apresenta a abordagem destinada ao capítulo seguinte, relacionando tempo, corpo e encontros. Cabe aqui memorar a distinção entre tempo reversível e tempo irreversível. A primeira noção de tempo se evidencia na vida social, através da reprodução de práticas e ações. A vida cotidiana possui um caráter inerentemente repetitivo. O tempo irreversível, por sua vez, configura-se no tempo do organismo. A vida do indivíduo é finita e, sendo o corpo compreendido como locus do self ativo, é válido pensar a constituição do self como somatório do tempo reversível e irreversível. Neste sentido, Giddens conclui o presente capítulo observando as relações espaço-tempo como fundamentais para produção e reprodução da vida social.

Felippe Thomaz

Felippe Thomaz é mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, onde examinou, na ocasião, o processo de construção identitária do jogador em MMORPGs, através de avatares. Doutor pelo mesmo programa, seu objetivo mira agora a compreensão da influência exercida pelos variados dispositivos de controle sobre a experiência de jogos eletrônicos. Examinando o uso de joysticks, teclado e mouse, interfaces touchscreen e sensores de movimento, a questão que baseia a pesquisa, simplificadamente, é: de que maneira as formas de controle influenciam a própria experiência do jogar um game?

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